Gestação De Substituição Na Colômbia

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Na Colômbia, a gestação por substituição não é explicitamente regulamentada por uma lei específica. No entanto, a Corte Constitucional reconheceu sua prática por meio da jurisprudência, estabelecendo parâmetros e condições para garantir que seja realizada de maneira ética e responsável. 

Na Colômbia, os pais intencionados devem atender a requisitos médicos, legais e éticos para participar de um processo de gestação por substituição. Estes incluem:

• Contribuição de gametas: Pelo menos um dos pais deve fornecer óvulos ou esperma para garantir uma conexão biológica com o bebê.
• Adequação física e moral: São realizadas avaliações médicas e psicológicas para garantir que os pais possam oferecer um ambiente estável e seguro para a criança. 
• Consentimento informado: Os pais devem fornecer consentimento voluntário e documentado, supervisionado por um advogado especializado. 
• Acordos legais: Deve ser assinado um contrato com a gestante, definindo direitos, obrigações e custos associados, que deve ser aprovado por um advogado.
   

Este processo está aberto a indivíduos e casais de perfis diversos, incluindo pais solteiros, casais do mesmo sexo e aqueles que escolhem esse caminho como parte de seu plano de vida.

•  Somente mulheres maiores de idade que atendam aos requisitos médicos e psicológicos podem participar.
• Ela deve ter pelo menos um filho próprio.
• A gestante deve ter autonomia total para tomar decisões sobre seu corpo e o processo. 

No MARTÍNEZ DÍAZ, oferecemos uma ampla gama de serviços legais relacionados à gestação por substituição, incluindo elaboração e supervisão de contratos entre clínicas e pais intencionados, criação de acordos de gestação por substituição entre pais intencionados e gestantes, desafios de maternidade, consultoria para todas as partes envolvidas, apoio jurídico para procedimentos notariais e testes de DNA, bem como assistência para obtenção do passaporte da criança e permissões de saída. 

Você pode agendar uma consulta entrando em contato com nosso escritório pelo WhatsApp +573118643458, WeChat ou enviando um e-mail para contact@martinezdiaz.com. 

As taxas variam dependendo do tipo de serviço legal que você precisar. Oferecemos opções de preços transparentes e discutimos os custos durante a consulta inicial. 

Embora não haja uma lei específica sobre gestação por substituição na Colômbia, as partes geralmente elaboram um contrato privado que define os direitos e as obrigações dos pais intencionados e da gestante. Este contrato deve ser supervisionado por um advogado especializado para garantir sua validade e conformidade. 

Após o nascimento, os pais biológicos podem registrar a criança como sua, desde que todos os termos acordados tenham sido cumpridos.